Aviso de Práticas de Privacidade

Sobre este aviso

O Integrative & Functional Wellness Center (IFWC) é o nome comercial (DBA) da Moreira & Angeli LLC, 7635 Ashley Park Court, Suite 503 F-G, Orlando, FL 32835, EUA. Telefone: +1 (689) 280-3705. E-mail: contact@jifwc.com. Site: jifwc.com.

Licenças de massoterapia do estado da Flórida: MA103089 (profissional) e MM44640 (estabelecimento). Versão 1.0.

Em caso de emergência, ligue 911. Em crise de saúde mental, ligue ou envie mensagem para o 988 (Suicide & Crisis Lifeline). Se estiver no Brasil: SAMU 192 e CVV 188. Nosso site, formulários, e-mail e canais de mensagem não são monitorados para emergências.

Esta é uma tradução para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.

1. Quem segue este aviso

Este aviso se aplica ao Integrative & Functional Wellness Center e a todos os profissionais, funcionários, prestadores e equipe da Moreira & Angeli LLC que atendem no nosso endereço ou a distância. Neste aviso, "nós" se refere ao IFWC.

Protegemos suas informações de saúde que identificam você, chamadas "informações de saúde protegidas" ou "PHI". Seguimos os padrões da lei federal americana HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act) e da lei HITECH, e cumprimos a lei da Flórida.

2. Nossos deveres

Nós nos comprometemos a:

• manter a privacidade e a segurança das suas PHI;
• entregar a você este aviso sobre nossos deveres legais e práticas de privacidade;
• notificar você se ocorrer uma violação que possa ter comprometido a privacidade ou a segurança das suas PHI não protegidas;
• cumprir os termos do aviso em vigor.

Não usaremos nem compartilharemos suas informações de forma diferente da descrita neste aviso, a menos que você nos autorize por escrito.

3. Informações cobertas por este aviso

Este aviso cobre as informações de saúde que criamos ou recebemos sobre você, incluindo:

• formulários de admissão (intake), histórico de saúde e os objetivos que você compartilha conosco;
• questionários de bem-estar e de sintomas, incluindo o questionário MSQ preenchido em app.jifwc.com;
• anotações de sessão, avaliações e avaliações funcionais;
• resultados de exames que você escolhe fazer, inclusive os processados por laboratórios externos;
• relatórios de bem-estar e planos de cuidado que preparamos para você;
• informações de agendamento, cobrança, pagamento e seguro, incluindo superbills e cobranças a planos;
• mensagens trocadas conosco sobre o seu atendimento.

4. Como podemos usar e divulgar suas PHI sem sua autorização por escrito

Tratamento. Usamos suas PHI para avaliar você, planejar e realizar as sessões e acompanhar sua evolução. Por exemplo, o profissional revisa seu intake e as anotações anteriores antes de cada atendimento. Com sua permissão, salvo em emergência, podemos compartilhar informações com seu médico ou outros profissionais envolvidos no seu cuidado, por exemplo quando você foi encaminhado a nós ou quando sugerimos que procure outro profissional. Quando um serviço exige prescrição ou encaminhamento médico, podemos nos comunicar com o médico que prescreveu sobre esse serviço.

Pagamento. Usamos e divulgamos suas PHI para cobrar e receber pelos nossos serviços. O atendimento é particular (cash pay) e não enviamos cobranças a planos de saúde. Se você pedir, entregamos um superbill para você solicitar reembolso ao seu próprio plano. O superbill traz os códigos dos serviços prestados e, quando houver, o código de diagnóstico informado pelo médico ou outro profissional licenciado que encaminhou você; nós não atribuímos diagnósticos. Se o seu plano nos procurar para analisar o seu pedido de reembolso, podemos compartilhar com ele o mínimo necessário. Nosso processador de pagamentos recebe apenas o necessário para processar o pagamento, e não incluímos detalhes de saúde nas descrições de cobrança.

Operações da clínica. Usamos e divulgamos suas PHI para administrar a clínica, melhorar o atendimento e contatar você quando necessário. Por exemplo, usamos suas informações para agendar consultas, enviar lembretes e confirmações, avaliar a qualidade do nosso trabalho, treinar a equipe, cumprir exigências de contratos e de licenciamento e administrar o negócio.

Prestadores de serviço. Trabalhamos com prestadores de serviço, como fornecedores de agendamento, hospedagem, banco de dados, e-mail, mensagens, pagamento, vídeo e tecnologia, que podem receber suas informações para nos ajudar a administrar a clínica. Escolhemos esses prestadores com cuidado e compartilhamos com eles apenas o necessário para o serviço que prestam. Alguns desses prestadores, como o nosso provedor de e-mail, assinaram conosco um Business Associate Agreement (BAA).

Inteligência artificial. Podemos usar ferramentas de inteligência artificial para apoiar nosso trabalho, por exemplo para responder às primeiras perguntas nos canais de mensagem, organizar anotações de sessão e ajudar a redigir relatórios. Só usamos uma ferramenta de IA com suas informações de saúde se o fornecedor dela tiver assinado conosco um Business Associate Agreement (BAA). Um membro da nossa equipe revisa as anotações clínicas e os relatórios antes de finalizá-los. Só gravamos uma sessão com o seu consentimento, e você pode recusar sem nenhum efeito no seu atendimento. Se uma sessão for gravada, a gravação é usada para ajudar a preparar suas anotações e é protegida como parte das suas informações de saúde.

Lembretes de consulta e serviços relacionados à saúde. Podemos contatar você para lembrar consultas ou informar opções de tratamento e serviços relacionados à saúde que oferecemos e que possam interessar a você.

Familiares e outras pessoas envolvidas no seu cuidado. Podemos compartilhar informações com familiar, cuidador ou outra pessoa que você indicar, se você concordar, ou se você trouxer essa pessoa à sessão e não se opuser. Se você não puder concordar (por exemplo, em emergência), podemos compartilhar informações se acreditarmos que é do seu interesse.

Usos e divulgações exigidos ou permitidos por lei. Podemos usar ou divulgar suas PHI:

• quando exigido pela lei federal, estadual ou local;
• para atividades de saúde pública, como prevenir ou controlar doenças ou comunicar reações adversas;
• para comunicar suspeita de abuso, negligência ou violência doméstica, conforme exigido ou permitido por lei;
• para atividades de fiscalização da saúde, como auditorias, investigações e licenciamento (por exemplo, pelo Departamento de Saúde da Flórida);
• em resposta a ordem judicial, intimação ou outro procedimento legal;
• a autoridades policiais, nas situações limitadas permitidas por lei;
• a legistas, médicos-legistas e agentes funerários;
• para doação de órgãos e tecidos;
• para pesquisa aprovada com as proteções de privacidade exigidas por lei;
• para evitar ou reduzir ameaça grave e iminente à saúde ou à segurança de uma pessoa ou do público;
• para funções governamentais específicas, como militares, de segurança nacional e de proteção;
• para processos de acidente de trabalho (workers' compensation), conforme autorizado por lei.

Transferência do negócio. Se a clínica for vendida ou incorporada, seus registros poderão ser transferidos ao novo titular, que terá de continuar a protegê-los.

Lei da Flórida. Quando a lei da Flórida dá mais proteção às suas informações do que a HIPAA, seguimos a lei da Flórida. Por exemplo, a lei da Flórida limita o compartilhamento de registros por profissionais de saúde licenciados sem sua autorização por escrito e dá proteção especial a informações sobre testes de HIV, serviços de saúde mental e tratamento de uso de substâncias.

5. Usos e divulgações que exigem sua autorização por escrito

Usaremos ou divulgaremos suas PHI para as finalidades abaixo somente com sua autorização por escrito:

• marketing, exceto comunicações pessoais (face a face) e brindes de valor simbólico, conforme permitido pela HIPAA;
• fotos, vídeos, voz, depoimentos ou histórias de caso usados no site, nas redes sociais ou em qualquer material promocional (essa autorização é separada e opcional, e dizer não nunca afeta o seu atendimento);
• venda de PHI (não vendemos suas PHI);
• anotações de psicoterapia, se existirem;
• pesquisa com informações identificáveis, salvo exceção permitida por lei;
• qualquer outro uso ou divulgação não descrito neste aviso.

Você pode revogar uma autorização a qualquer momento, por escrito. A revogação impede usos e divulgações futuros, mas não afeta o que já foi feito enquanto a autorização era válida.

Captação de recursos (fundraising). Não usamos suas PHI para captação de recursos.

6. Como nos comunicamos com você

Podemos contatar você por telefone, mensagem de texto, e-mail ou chamada de vídeo. E-mail e mensagens de texto não são totalmente seguros, e existe algum risco de que as informações sejam lidas por outra pessoa. Podemos enviar relatórios e resultados por e-mail, e informamos você sobre esse risco. Você tem o direito de pedir outro canal, e atenderemos pedidos razoáveis (ver seção 7). Mensagens de texto só são enviadas com sua autorização separada, e você pode responder STOP a qualquer momento.

Não usamos redes sociais nem aplicativos de mensagem (como Facebook Messenger, Instagram ou WhatsApp) para enviar suas anotações de sessão, resultados ou relatórios. Esses aplicativos são operados por outras empresas, com suas próprias políticas de privacidade. Se você nos contatar por eles, por favor não compartilhe detalhes de saúde por lá; levaremos a conversa para outro canal quando detalhes de saúde forem necessários.

7. Seus direitos sobre suas PHI

Você tem o direito de:

• ver e obter cópia das suas PHI, em papel ou em formato eletrônico, inclusive cópia eletrônica dos registros que mantemos eletronicamente; responderemos em até 30 dias do pedido (a lei permite uma prorrogação de 30 dias, e avisaremos se precisarmos dela), e podemos cobrar uma taxa razoável, baseada no custo;
• pedir correção de PHI que você considere incorretas ou incompletas; responderemos em até 60 dias, e se negarmos, explicaremos o motivo por escrito e você poderá apresentar uma declaração de discordância;
• pedir restrição do uso ou da divulgação das suas PHI para tratamento, pagamento ou operações; não somos obrigados a concordar, exceto neste caso: se você pagar integralmente um serviço do próprio bolso, pode pedir que não compartilhemos informações sobre esse serviço com seu plano de saúde, e nós concordaremos, salvo se a lei exigir o compartilhamento;
• pedir comunicação confidencial, por exemplo por um e-mail, telefone ou endereço específico; não perguntaremos o motivo e atenderemos pedidos razoáveis;
• receber uma relação de divulgações (accounting of disclosures), que é a lista das vezes em que compartilhamos suas PHI nos seis anos anteriores ao pedido, exceto para tratamento, pagamento, operações e algumas outras divulgações (como as que você autorizou); fornecemos uma relação por ano gratuitamente e podemos cobrar uma taxa razoável, baseada no custo, por pedidos adicionais dentro de 12 meses;
• receber uma cópia em papel deste aviso a qualquer momento, mesmo que tenha concordado em recebê-lo eletronicamente;
• escolher alguém para agir por você, como um procurador de saúde ou responsável legal; confirmaremos a autoridade dessa pessoa antes de agir;
• ser notificado de uma violação das suas PHI não protegidas.

Para exercer qualquer desses direitos, fale com nosso Privacy Officer (seção 12). Podemos pedir que alguns pedidos sejam feitos por escrito e que você confirme sua identidade.

8. Como protegemos suas informações e onde elas ficam armazenadas

Usamos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas, incluindo acesso restrito aos membros da equipe que precisam dele, logins individuais e conexões criptografadas. Nosso sistema principal de prontuário armazena suas informações nos Estados Unidos. Nenhum sistema é 100% seguro.

9. Por quanto tempo mantemos seus registros

Mantemos seus registros de saúde por pelo menos 10 anos após o último atendimento, ou por mais tempo se a lei da Flórida ou outra regra aplicável exigir. Após esse prazo, destruímos ou desidentificamos os registros de forma segura.

10. Menores

Menores só recebem atendimento com o consentimento e a participação de um dos pais ou do responsável legal, que em geral pode exercer os direitos deste aviso em nome do menor, conforme a lei da Flórida.

11. Clientes no Brasil (LGPD)

Se você está no Brasil, ou recebe nossos serviços a partir do Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD) também se aplica. A Moreira & Angeli LLC é a controladora dos seus dados. Tratamos suas informações de saúde para prestar os serviços que você solicita, com base no seu consentimento específico, e as mantemos para cumprir obrigações legais.

Suas informações são armazenadas nos Estados Unidos. Essa transferência internacional é necessária para prestar os serviços que você solicita à nossa clínica nos Estados Unidos e é feita com o seu consentimento específico, que você pode revogar a qualquer momento (LGPD, artigo 33, incisos VIII e IX). A revogação do consentimento não afeta os registros que a lei nos obriga a manter.

Você tem os direitos do artigo 18 da LGPD, entre eles confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação (respeitada a retenção legal), informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. O canal do encarregado de proteção de dados é o Privacy Officer (seção 12). Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Dúvidas e reclamações

Para tirar dúvidas sobre este aviso, exercer seus direitos ou apresentar reclamação, fale com nosso Privacy Officer na Moreira & Angeli LLC (Integrative & Functional Wellness Center), 7635 Ashley Park Court, Suite 503 F-G, Orlando, FL 32835, EUA. E-mail: contact@jifwc.com. Telefone: +1 (689) 280-3705.

Se você acredita que seus direitos de privacidade foram violados, pode apresentar reclamação a nós, pelos contatos acima, ou ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Escritório de Direitos Civis (U.S. Department of Health and Human Services, Office for Civil Rights), 200 Independence Avenue SW, Washington, D.C. 20201, telefone 1-800-368-1019, ou em www.hhs.gov/ocr/complaints.

Não haverá retaliação por você apresentar uma reclamação.

13. Alterações neste aviso

Reservamo-nos o direito de alterar este aviso. As alterações valerão para todas as PHI que mantemos sobre você, bem como para as informações que recebermos no futuro. O aviso vigente ficará exposto na clínica e no site, com a respectiva data de vigência, e estará disponível a pedido.

14. Outros documentos

Este aviso funciona em conjunto com a nossa Política de Privacidade (jifwc.com/privacy) e as nossas Instruções para Exclusão de Dados (jifwc.com/data-deletion). Para informações de saúde, prevalece este aviso.